Leilão do último bloco da Cedae fecha 2021 com ciclo positivo para concessões
Reflexo do novo marco legal do setor, participação da iniciativa privada em prestação de serviços de saneamento está em aceleração No dia 29 de dezembro de 2021, a empresa Saab Participações II SA sagrou-se vencedora do leilão de concessão de serviços do Bloco 3 da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos), no Rio de…
Redação
Dados do SNIS apontam poucos avanços
Compilando as informações de 2020, o Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento produziu uma referência estatística do saneamento básico, no Brasil, até a aprovação do novo marco legal do setor Em 2020, o Brasil perdeu quatro entre cada dez litros de água tratada, no caminho entre as ETA (Estações de Tratamento de Água) e o…
Supremo Tribunal Federal declara validade do novo Marco Legal do Saneamento Básico
Por maioria, os ministros da corte julgaram improcedentes quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas contra a Lei 14.026/2020 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram, na quinta-feira (02/12), o julgamento de quatro ações em que se questionava a constitucionalidade do novo Marco Legal do Saneamento Básico. Partidos políticos e associações alegaram que a…
Novo Marco Legal do Saneamento Básico deve impulsionar crescimento da indústria química nacional
Em Webinar organizado por entidades do setor, especialistas fizeram prognósticos positivos e alertaram para os possíveis entraves
Os desafios da universalização do saneamento
O saneamento será protagonista tanto na recuperação econômica pós-pandemia quanto na ampliação de condições sanitárias que hoje estão muito longe das ideais
Percy Soares Neto
Juristas apontam avanços do Marco Legal do Saneamento Básico e refletem sobre judicialização do setor
Pelo menos quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade chegaram ao Supremo Tribunal Federal em desfavor da Lei 14.026/2020; as liminares foram negadas. Um levantamento da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON) revelou que, entre 2015 e 2019, quase metade dos 107 editais de concessão de água e esgoto analisados…
PVC é alternativa para superar as dimensões continentais do Brasil na universalização do saneamento básico
O PVC é um dos termoplásticos mais utilizados no mundo. O material está presente em cerca de 90% das tubulações de água e esgoto das instalações prediais. Na infraestrutura de saneamento e distribuição, está em 85% das tubulações de água e 60% das tubulações de esgoto. O material é um aliado da universalização de acesso ao saneamento básico.
Falta de saneamento básico faz Brasil gastar R$ 108 milhões com hospitalizações
Internações por doenças causadas pela falta de saneamento se distribuem pelo território nacional, refletindo as condições sanitárias de cada região. Nota-se que a ausência dessa infraestrutura é mais evidente no Norte, onde somente 12% da população possui coleta de esgotos; na região foram 42,3 mil internações por doenças de veiculação hídrica. Em seguida, veio o Nordeste, onde somente 28% da população possui coleta de esgotos, e onde ocorreu o maior número de hospitalizações – 113,7 mil em 2019.
Após um ano, Marco Legal do Saneamento Básico já se traduz em investimentos
Desde julho de 2020, cinco leilões de serviços de saneamento foram realizados atendendo estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. O objetivo é modernizar os sistemas de água e esgoto em todo o País.
Investimentos em saneamento “se pagam” em um ano
Investimentos em saneamento mantêm a natureza capaz de prover um bem indispensável à vida e com valor econômico: a água. Apenas o fornecimento de água prestado pela natureza é avaliado em US$ 29 trilhões por ano.
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